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Termos e condições de uso do site Pragma Livros

Atualizado: 18 de jan. de 2023



O presente Termo de Uso delimita a responsabilidade e direciona como os clientes devem utilizar este site e, segundo a Lei Nº 12.965/2014, contém regras de conduta para utilização da plataforma, eventuais proibições, condições de acesso, proteção da propriedade intelectual do negócio e até mesmo as s responsabilidades de cada um que utiliza.


Trata-se especificamente de um contrato de adesão que irá nortear o usuário principalmente acerca das regras para utilização do serviço, sobre como se dará a relação entre ele junto ao site ou aplicativo, a fim de evitar discussões e mal entendidos acerca de direitos e deveres de quem os utilizam.


Nele o prestador dos serviços também delimita as situações em que será responsabilizado e em quais situações não poderá ser responsabilizado, resguardando-se de quaisquer riscos jurídicos e protegendo os direitos da empresa e dos usuários, de modo que não haja nenhuma quebra de expectativa decorrente da prestação dos serviços ou venda do produto.

Este termo também está de acordo com a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.


1- Do Termo.

Ao acessar ao site Pragma Livros, você concorda em cumprir este termo de uso do site e todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que ser responsável pelo cumprimento de todas normas estabelecidas pela Legislação da República Federativa do Brasil e convenções internacionais em que este país é signatário.

Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.


2. Uso de Licença.

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Pragma Livros, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:


- modificar ou copiar os materiais;

- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial) sem autorização expressa de nossos gestores;

- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Pragma Livros;

- remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais, ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Pragma Livros a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.


3. Isenção de responsabilidade:

Os materiais no site da Pragma Livros são fornecidos 'como estão'. A Pragma Livros não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.


Além disso, a Pragma Livros não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.


4. Limitações:

Em nenhum caso o Pragma Livros ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Pragma Livros, mesmo que diretamente ou por meio de um representante por nós autorizado, tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.


Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais:

Os materiais exibidos no site da Pragma Livros podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Pragma Livros não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Pragma Livros pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Pragma Livros não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links:

A Pragma Livros não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nós. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7.Modificações:

A Pragma Livros pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável:

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Municipalidade de Nova Friburgo e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele Estado.


Este termo foi atualizado em 02/03/2022


Pragma Livros.

Antonio Carlos Frossard ME

CNPJ: 32406462/0001-08

Whatsapp: 22-981806530

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